Carta sobre o problema do auxilio alimentação para o Ministério Público e Vigilância Sanitária.

Carta do Membro do Conselho dos Centros Acadêmicos em parceria com DCE sobre o problema do auxilio alimentação para o Ministério Público e Vigilância Sanitária.

A qualidade da marmita foi pauta das negociações da greve, pedimos mais rigor na escolho dos fornecedores.

Carta:


Senhores responsáveis,

Por meio deste, solicito informações sobre como realizar denúncia oficialmente aos órgãos fiscalizadores municipal, estadual e/ou federal, bem como apresento denúncia formal para o seguinte caso.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM fornece uma bolsa assistencial, através de sua Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - PROACE, com o Programa de Assistência Estudantil - PAE, do qual, um dos benefícios é o fornecimento de uma refeição diária, entregue em porções individuais acondicionadas em recipientes de papel alumínio, mais conhecidos como marmitex em dois locais distintos simultaneamente. Os dois locais são os dois Campus da referida universidade. A refeição chega por volta das 11:30 horas da manhã e é servida até as 13:30 horas, aguardando distribuição em bandejas de isopor, porém não sei afirmar se esse é o único meio de conservação dos mesmos.
Ocorre que há muitas reclamações dos estudantes que recebem o benefício de encontrar em suas refeições diárias as seguintes situações:

Presença de Insetos, larvas ou lesmas;
Presença de pedras, plásticos cabelo ou outros materiais;
Por vezes a comida, ou parte dela, vem azeda (ou assim aparentando, devido ao cheiro);

Esses relatos são os que ouvimos frequentemente entre os estudantes, porém não temos provas, nem registro formal em outro órgão que não seja a UFVJM. Ressalto que essas demais providencias ainda não foram tomadas devido à falta de informação disponível, um dos motivos pelo qual encaminhamos esse e-mail.

Formalmente encaminhamos a denúncia de um fato ocorrido no dia 28/09, última sexta-feira o estudante Gabriel Augusto Teixeira da Silveira encontrou uma mosca dentro de uma linguiça (fotos em anexo). O rapaz contemplado com a mosca procurou a PROACE, que ficou de registrar o ocorrido posteriormente. Porém vários estudantes já reclamaram em outras ocorrências, mas o problema persiste e tememos pela saúde de um de nossos colegas, visto que os incidentes são constantes e o risco de uma contaminação é muito alto.

Não sabemos ao certo se o fato está relacionado com baixa qualidade no estabelecimento que prepara as marmitas propriamente ditas, ou em seu fornecedor, mas quem geralmente se prejudica é o estudante beneficiário de um auxilio pago com dinheiro público, sendo que todos os envolvidos no processo deveriam zelar pela qualidade do produto final. Observamos, porém, que a saúde de grande quantidade de estudantes fica exposta constantemente à sorte do acaso. Situação essa que causa revolta em toda a categoria estudantil e demonstra o descaso como vem sendo tratada.

Assim, como parte de uma mobilização do órgão representativo dos estudantes, representando o Conselho dos Centros Acadêmicos (Conselho dos C.A.s), apresento denúncia e solicito orientação quanto às seguintes dúvidas:

Qual órgão procurar em primeiro momento? Lembrando que a PROACE que inclusive é a gestora do contrato já foi acionada, mas o problema persiste.
É necessário que a PM seja acionada para lavratura de Boletim de Ocorrência, como forma de ter prova mais contundente para quaisquer procedimentos judiciais?
Em caso demora na ação de órgãos locais, qual o próximo passo? Ministério Público ou outro órgão?
Há a possibilidade de solicitar uma fiscalização mais imediata na empresa que fornece a refeição, ou mesmo em seus fornecedores?

Pretendemos, de posse dessas informações, elaborar cartaz a ser afixado junto aos locais de distribuição das refeições de forma a tanto instruir os estudantes como coibir os fornecedores a reincidirem nesse tipo de ocorrência, que aos olhos, do movimento estudantil trata-se de um problema de saúde pública que coloca em risco também a saúde de outros cidadãos diamantinenses, visto que se trata de um grande fornecedor da região.

Desde já coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos e fico no aguardo das respostas.

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Elias C. Alves

Sistemas de Informação – UFVJM/DTNA
Coordenação Financeira - CASI

São Gonçalo do Rio Preto - MG