POSICIONAMENTO DO CNG/ANDES-SN EM RESPOSTA AO QUE FOI APRESENTADO PELO GOVERNO EM 24 DE JULHO DE 2012

POSICIONAMENTO DO CNG/ANDES-SN EM RESPOSTA AO QUE FOI APRESENTADO
PELO GOVERNO EM 24 DE JULHO DE 2012

Tendo como referência o documento entregue durante a reunião ocorrida na SRT/MPOG dia 23 de julho, o posicionamento do governo na reunião do dia 24 de julho e as manifestações das  assembléias  gerais,  o Comando  Nacional  de  Greve  –  CNG/ANDES-SN  declara  a disposição do movimento docente, em greve, para a negociação, conclamando o governo a atender às necessidades de urgência e de atenção à proposta apresentada pelo ANDES-SN desde 2011.

Até  as  14h  do  dia  1  de  agosto,  os  Comandos  Locais  de  Greve  informaram  ao  Comando Nacional de Greve os resultados de 61 assembléias gerais realizadas entre os dias 25 e 31 de julho, nas seguintes instituições: UF do Acre; UF do Amazonas; UF de Roraima, UF do Pará; UF do Pará, campus de Marabá; UF Rural da Amazônia; UF do Amapá; UF do Oeste do Pará; UF  do  Maranhão;  UF  do  Piauí;  IF  do  Piauí;  UF  do  Ceará;  UF  Rural  do  Semiárido;  UF  da Paraíba; UF de Campina Grande; UF de Campina Grande, campus de Patos; UF de Campina Grande, campus de Cajazeiras; UF de Pernambuco; UF Rural de Pernambuco; UF de Alagoas; UF de Sergipe; UF da Bahia; UF do Recôncavo da Bahia; UF de Brasília; UF de Tocantins; UF de Goiás; UF Goiás, campus de Catalão; UF Goiás, campus de Jataí; UF de Mato Grosso; UF de Mato Grosso, campus de Rondonópolis; UF Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Corumbá, Aquidauana,  Coxim);  UF  Mato  Grosso  do  Sul,  campus  de  Três  Lagoas,  UF  da  Grande Dourados; UF de Ouro Preto; UF de Minas Gerais; CEFET Minas Gerais; CEFET Ouro Preto;
UF de Uberlândia; UF do Triângulo Mineiro; UF de Juiz de Fora; UF de Viçosa; UF de Lavras; UF de São João Del Rei; UF de Alfenas; UF do Vale do Jequitinhonha; UF do Espírito Santo; UF do Rio de Janeiro; UNI-RIO; CEFET Rio de Janeiro; UF Fluminense; UF Rural do Rio de Janeiro; UF de São Paulo; UF do ABC; UF de Santa Catarina; UF do Paraná; UF Tecnológica do Paraná; UF do Rio Grande do Sul; UF do Rio Grande; UF de Pelotas, UF de Santa Maria; UF do Pampa; UF da Fronteira Sul (Chapecó, Laranjeiras do Sul, Erechim e Realeza).

Em  todas  estas  assembléias  gerais  os  resultados  podem  ser  sintetizados  em  três  amplas manifestações nacionais:

1-  Declara a disposição para negociar a carreira docente tendo como referência a proposta
apresentada pelo ANDES-SN.

2-  Rejeita a proposta apresentada pelo governo na reunião do dia 24 de julho de 2012 pelas bases sobre as quais se assenta, especialmente por que: aprofunda e consolida a desestruturação da carreira e da malha salarial; desorganiza os regimes de trabalho;desvaloriza a titulação e a experiência acadêmica; omite dispositivos constitutivos de direitos  estáveis  aos  docentes  e  de  respeito  à autonomia  das  instituições  remetendo temas fundamentais para grupo de trabalho e normatização posterior como prerrogativa
do Executivo; e, sequer preserva o valor real dos salários no período - julho de 2010 a março de 2015.

3-  Reafirma e fortalece a greve nacional da categoria em cada uma das instituições.

Para  propiciar  a  evolução  do  processo  de  negociação,  o  CNG/ANDES-SN  solicita posicionamento  formal  dos  representantes  do  governo  na  lógica  de  estruturar  a  carreira docente, preliminarmente, sobre: a) carreira única dos professores federais; b) evolução em percentuais uniformes (degraus) ao longo da carreira; c) fatores definidos para os regimes de trabalho;  d)  percentual  definido  para  cada  titulação,  igual  para  cada  título,  como  parte constitutiva do vencimento; e) respeito à autonomia de cada instituição para regulamentar os critérios de avaliação e desenvolvimento na carreira.

Finalmente, o CNG/ANDES-SN reivindica aos interlocutores governamentais a apresentação de  proposta  que,  de  fato,  estruture  e  valorize  a  carreira  docente.  Além  disso,  reivindica composição imediata da mesa de negociações sobre a melhoria das condições de trabalho nas IFE e também que sejam estabelecidas negociações efetivas das pautas apresentadas pelos estudantes e técnico-administrativos.